A novela as barracas de praia da Orla Marítima de Salvador pode estar perto de um final. No próximo dia seis de novembro será realizada uma audiência para discutir o Projeto Orla na 13ª Vara Federal. No encontro, representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Salvador e dos barraqueiros deverão discutir quais são as prioridades na reforma nas barracas. A renovação, proposta pelo Poder Executivo Municipal, começou no ano passado e ainda não foi concluída devido a uma grande batalha judicial.Os barraqueiros não estão satisfeitos com o projeto de requalificação apresentado pela Prefeitura. Eles criticam o fato de não terem participado da elaboração. A audiência que será realizada no começo de novembro será mediada pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira.
Um ponto que promete causar muita discussão no encontro na 13ª Vara Federal é o pedido de dispensa de licitação para ocupar as novas áreas destinadas às barracas. O Executivo e o Poder Judiciário têm divergido quanto a necessidade da concessão legal. Uma poss
ível saída seria a alienação. Ou seja, a Prefeitura cederia a aérea pública para o uso dos barraqueiros.Mesmo sem muita transparência no novo projeto para as barracas de praia, a secretária do Planejamento, Kátia Carmello, confirmou à imprensa alguns pontos. De acordo com ela, haverá uma redução no número de barracas – provavelmente em 50% - além de o canteiro central ser usado para abrigar parte dos imóveis.
